quinta-feira, 4 de março de 2010
MORTE: PASSADOS 46 DIAS.
Publiquei o estado de saúde de minha mãe. Mas ainda não referi que ela só sobreviveu durante mais 46 dias depois de ter sido feito o diagnósticos da doença.
domingo, 3 de maio de 2009
NÃO SOU COVARDE. NÃO VOU VOTAR. Divulga.
Hoje, DIA DA MÃE, todas as mães se sentem felizes e com direito a mimos. Sentimo-nos na obrigação de celebrar este “dia” que foi convencionado pelos políticos como mais uma oportunidade de negócios e consumismo que gera impostos.
Por minha parte; não existem dias especiais. E todos os dias me interrogo porque será que os Governantes dos Estados se esforçam com campanhas de marketing para seu beneficio sem passando ao lado da realidade social actual. Pior : Não têm visão para o futuro. Erram tudo.
Escrevo esta mensagem por causa da minha revolta para com o poder politico que não zela pela ordem pública e pelo bem estar dos cidadãos. Usa-os como objectos para gerar receitas de impostos. Receitas essas que são distribuídas conforme os interesses políticos mais vantajosos para uma reeleição garantida.
Um caso concreto: Desde Outubro de 2008 que minha mãe andou a divagar de médico em médico, posto médico e Hospital do Vale do Sousa e Tâmega. Tinha muitas dores e mau estar pelo corpo. Perdeu 30 Kg de peso. Receitavam-lhe comprimidos para as dores. Mandaram-na para “ indústria e comércio das clínicas médica privadas” para fazer exames de diagnóstico que não deram resultado. Insistiu no Hospital referido e sempre lhe disseram que não tinha qualquer doença. Acabou por seguir o meu conselho e foi ao Hospital de São João – Porto. Ao fim de um dia de exames médicos, informaram-me que ela tinha cancro por todo o abdómen e pulmão. Que não havia nada a fazer. Mandaram-na para casa para morrer. A receita média é um plano com os medicamentos para o controle da dor e miminhos por parte dos familiares. Perguntei sobre o internamento em Hospitais de retaguarda para casos terminais. Fui informado que no norte de Portugal só havia 20 camas no IPO – Porto. Ou então temos que recorrer ao privado.
Penso que estas linhas são minimamente esclarecedoras para que nos recusemos a votar em todas as próximas eleições.
O VOTO, para elegermos os nossos representantes no Poder político, é a única arma legal que temos. Eu não sou cobarde. NÃO VOU VOTAR. Eles mostraram-se e provaram que não se interessam pelos cidadãos. Lembra-te que a seguir é a tua vez de sofrer. Não te esqueças: DOI MUITO, MUITO, MUITO…. São dores que te deixam sem posição para estar com algum conforto.
NÃO VOTES. Só assim conseguiremos alguma mudança. Não vamos morrer aos poucos e abandonados à nossa sorte. SOMOS UMA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL. Vamos ser espertos e dar uma lição à ADMINISTRAÇÃO.
NÃO TE ACOBARDES.
http://www.myspace.com/augustine7007
http://augustine7007.blogspot.com/
http://augustine7007.hi5.com/
Por minha parte; não existem dias especiais. E todos os dias me interrogo porque será que os Governantes dos Estados se esforçam com campanhas de marketing para seu beneficio sem passando ao lado da realidade social actual. Pior : Não têm visão para o futuro. Erram tudo.
Escrevo esta mensagem por causa da minha revolta para com o poder politico que não zela pela ordem pública e pelo bem estar dos cidadãos. Usa-os como objectos para gerar receitas de impostos. Receitas essas que são distribuídas conforme os interesses políticos mais vantajosos para uma reeleição garantida.
Um caso concreto: Desde Outubro de 2008 que minha mãe andou a divagar de médico em médico, posto médico e Hospital do Vale do Sousa e Tâmega. Tinha muitas dores e mau estar pelo corpo. Perdeu 30 Kg de peso. Receitavam-lhe comprimidos para as dores. Mandaram-na para “ indústria e comércio das clínicas médica privadas” para fazer exames de diagnóstico que não deram resultado. Insistiu no Hospital referido e sempre lhe disseram que não tinha qualquer doença. Acabou por seguir o meu conselho e foi ao Hospital de São João – Porto. Ao fim de um dia de exames médicos, informaram-me que ela tinha cancro por todo o abdómen e pulmão. Que não havia nada a fazer. Mandaram-na para casa para morrer. A receita média é um plano com os medicamentos para o controle da dor e miminhos por parte dos familiares. Perguntei sobre o internamento em Hospitais de retaguarda para casos terminais. Fui informado que no norte de Portugal só havia 20 camas no IPO – Porto. Ou então temos que recorrer ao privado.
Penso que estas linhas são minimamente esclarecedoras para que nos recusemos a votar em todas as próximas eleições.
O VOTO, para elegermos os nossos representantes no Poder político, é a única arma legal que temos. Eu não sou cobarde. NÃO VOU VOTAR. Eles mostraram-se e provaram que não se interessam pelos cidadãos. Lembra-te que a seguir é a tua vez de sofrer. Não te esqueças: DOI MUITO, MUITO, MUITO…. São dores que te deixam sem posição para estar com algum conforto.
NÃO VOTES. Só assim conseguiremos alguma mudança. Não vamos morrer aos poucos e abandonados à nossa sorte. SOMOS UMA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL. Vamos ser espertos e dar uma lição à ADMINISTRAÇÃO.
NÃO TE ACOBARDES.
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quarta-feira, 25 de março de 2009
CRISE TOTAL. (ESTA AINDA VAI NO INICIO).
CRISE TOTAL. (ESTA AINDA VAI NO INICIO).
Pensem, digam, critiquem, berrem, gozem... dêm as voltas que quiserem mas não há qualquer hipotese de fugir ao inevitável.
Eu não consegui evitar cair na situação de quase sem retorno por causa da crise económica.
A prova está na carta aberta, abaixo exposta, de que sou autor e que enviei ao Senhor Presidente da República Portuguesa em 7-03-2007.
Eu vi a crise económica a galopar na minha direcção - em termos profissionais sou revendedor de imóveis - tentei prevenir-me. Tentei mudar de actividade. Mas bastou um clente não cumprir o contrato e eu nunca mais tive hipotese de me erguer. Houve momentos de esperança. Eram falsos.
Cai-me tudo em cima: Comparo-me a um animal indefeso dentro de um galinheiro. Tudo e todos querem dar a bicada até me ileminarem. (AS galinhas picam á vez até matarem a vitima para a estripalhar e comer). È assim que o Estado Português é administrado. Todos os organismos do aparelho de Estado dá a sua bicada.
Por minha parte, não pararei de lutar para me defender. Podem tirar-me TUDO. Quando digo TUDO é mesmo tudo. Tudo aquilo que, normalmente, qualquer ser humano normal com 53 anos de idade tem. Tudo mesmo. Até a vida. Mas lutarei usando todas as formas ao meu alcance.
A carta que referi foi entregue pessoalmente e via e-mail a muita gente e policos no poder e outros que agora estão.
Apesar de o puder político tentar organizar e fazer mudanças as pessoas bem istaladas não aceitam. Os endinheirados gozam com o mal dos outros. Os lobbyes continuam a actuar de forma repugnante.
Amanhã corrijo e continuo.
Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Ecologicamente Integrado, de Entre Douro e Sousa.
I
E-mail: cipreste@megamail.pt
CARTA ABERTA
Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge Sampaio
Presidente da República Portuguesa.
O7 de Março de 2002.
Assuntos : Visita de Vossa Excelência ao Concelho de Castelo de Paiva; o desenvolvimento económico e social de Entre Douro e Sousa; a fuga ao "fisco" por parte do Aparelho de Estado, fim das Câmaras Municipais, ordenamento do território, habitação, saúde, ensino, Protecção civil, Direito da Propriedade Privada, e outras considerações.
.... todas as Autoridades Governativas deste País têm conhecimento do país real em que vivemos. Nos seus discursos dizem exactamente o que é preciso fazer para nos desenvolvermos. Depois ficam bloqueados no meio de tantos interesses mesquinhos.
... Vossa Excelência teve a oportunidade de ver as obras da construção de duas pontes em Entre-os-Rios. Infelizmente, também aqui, o poder político - de todos os quadrantes- mostrou o desnorte que o caracteriza. Afirma-se isto porque, neste ponto do Rio Douro, são necessárias duas pontes novas mas no seu devido lugar: Desde a que ruiu; Uma à distancia aproximada de 750m a jusante e outra aproximadamente à mesma distancia a montante. Uma destas pontes faz parte do IC35,
...
... Não sabem o que é preciso para que esta região se liberte das serras que a cerca e que impedem a mobilidade da sociedade.
É inconcebível que quem quiser trabalhar ou estudar no Porto, tenha que aí procurar dormida porque residindo a menos que escassos 30 Km de raio, não tenha mobilidade para esse fim.
Para colmatar esta falta, é necessário construir ou pelo menos desde já: Projectar e salvaguardar um canal ao longo do Vale do Rio Douro para a construção de um caminho de ferro desde Porto até Espanha e com ligação à Europa; Reservar um canal para a construção de linha de metro de superfície para servir as populações desde a foz do Rio Douro, passando por Entre-os-Rios, Penafiel e Felgueiras (Já existiu noutros tempos); E de Entre-os-Rios até à Régua.; ...............e corrigir o traçado das actuais para encurtar distâncias. Ninguém se convença que a solução da mobilidade do cidadão passa só pelos transportes públicos. Com o advento de novas energias e tecnologias, o transporte individual vai ser tão popular como é hoje o telemóvel. Temos que estar bem preparados com correctas vias de comunicação para as diversas alternativas de transportes. Lembremo-nos que grande parte da rede rodoviária e ferroviária existente em Portugal, foi construída no inicio do Século XX ou antes. Hoje estamos a atravessar um momento histórico igual a esse passado. Por isso não devemos actuar de ânimo leve.
Se o que se diz do traçado do IC 35for verdade, o canal escolhido é um grande erro. A melhor solução (desde Sardoura - Castelo de Paiva, para norte) seria o traçado que passasse por Torrão, Rio de Moinhos e, passando por Penafiel, ligasse à A11 em Lousada. Desta forma teríamos uma circular que partia de Vila do Conde, passando por Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Felgueiras, Lousada, Penafiel, Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra, Sever do Vouga com ligação ao IC12. A mesma formula se aplica ao IP3. Assim, seria facilitada toda a circulação de veículos rodoviários de e para o interior norte de Portugal.
Para que todo o vale do Douro tenha um bom acesso ao litoral: O IC29 - que vai do Porto a Gondomar e que está previsto ligar-se ao IC24 em Aguiar de Sousa - sul de Paredes -, deveria ser prolongado por Melres /Rio Mau (aqui construir uma ponte sobre o Rio Douro para ligar á EN 222 em Pedorido), Sebolido, Entre-os-Rios (Eja), Torrão até Alpendorada e a partir daqui corrigir o traçado da EN 108 até à Régua para ligar ao IP3. Assim, com a ligação de Baião a Resende e a Bigorne (Lamego) e daqui, com uma ligação ao IC34, satisfazia-se a velha aspiração de uma boa ligação ao Porto e à Europa para o povo ribeirinho do Douro.
O traçado projectado para a ligação do IC24 desde o nó de Campo (Valongo) a Picôto, a nosso ver não vai trazer qualquer vantagem para a região por onde passa, uma vez que esta região é uma excelente zona verde que de um lado da encosta é Rede Natura 2000 e, do outro lado, é zona turística ambiental (no PDM) e por isso não deve se destruída com actividades económicas de grande impacte ambiental e paisagístico. Para que seja um investimento e uma infra-estrutura eficaz, recomendamos que o seu traçado seja alterado e que passe por: no concelho de Paredes; Gandra (Guardão), nó da A4 em Parada Todeia, Alvre (Aguiar de Sousa), ou Santa Comba (Sobreira); em Gondomar passa por Covêlo. Aqui, ligar à solução do traçado apresentada para o IC24 que passa por Esposada (Foz do Sousa). Desde o nó de Parada, construção de uma ligação que, passando por Paços de Sousa e Rãs, entronque no IC35.
,,, Com o traçado desta via de comunicação a estender-se até ao nó de Parada, facilitava-se o escoamento do transito que vem do norte e assim, a partir deste nó de Parada (Paredes) seguia em linha recta para sul, em direcção a Espinho, com uma grande vantagem para o acesso ou desvio do fluxo rodoviário do Porto pelo IC29. Facilitava-se a mobilidade de toda a região e em especial: de Penafiel, Paredes, Gondomar, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Vila Nova de Gaia, sem esquecer todos os concelhos limítrofes aos mencionados, assim como da região do vale do Rio Douro.
Uma vez que defendemos que se crie um grande porto fluvial a jusante da Barragem de Crestuma/Lever e que em Covêlo, Medas e Foz do Sousa se desenvolva uma grande Zona Industrial para dar trabalho a todo o "interior" do Distrito do Porto e de Distritos ribeirinhos ao rio Douro, o IC24, o IC 29 e o IC35 e o prolongamento do Caminho de Ferro pela margem do Rio Douro com ligação ao Porto e à Europa através de Barca D`Alva, seriam as principais vias estruturantes de toda esta região que permitiriam um grande salto para o desenvolvimento, a todos os níveis, do norte de Portugal..
A proposta é muito válida porque abrange uma grande área Metropolitana aonde se concentra o saber e a mão de obra qualificada.
Não podemos continuar a instalar empresas poluentes por tudo quanto é sitio e a "meter a cabeça na areia" e teimar em "meter" a indústria no interior do País. Aí, devem ser desenvolvidas actividades económicas compatíveis com as circunstâncias e aproveitar a actual "desertificação do interior" para se ordenar o território e o desenvolvimento sociocultural ecologicamente sustentável.
Também temos de ter em conta a produtividade e a competitividade que sai reduzida por causa do custo do transporte das matérias primas.
Pelo que conhecemos dos estudos de proposta de traçados das já referidas vias de comunicação rodoviária, no que se refere ao desenvolvimento económico e social que estas vias prevêem incentivar, concluímos que existem graves lacunas.
Actualmente, para conter despesas, o "aparelho" de Estado está a fazer cortes orçamentais. Infelizmente, mais uma vez, paga o justo pelo pecador. Não se reduziram cargos políticos mas corta-se nas despesas com o ensino e com a saúde. Bens que comprometem o futuro da Nação Portuguesa.
...
Habitação e qualidade de vida:
,,, os "senhores da burocracia" (cega), ignoram as situações difíceis económicas e sociais a que qualquer cidadão, no activo, está sujeito quando, por qualquer motivo, deixa de ser produtivo.
... o Aparelho de Estado é cego e não tem respeito pelos Cidadãos que vivem na Sociedade Civil Portuguesa.
...Temos que ter em atenção que no meio rural, de toda esta Região de Entre Douro e Sousa, a maioria da população vivia em casa própria que se caracteriza por possuir horta ou quintal que é utilizado para a produção de produtos agrícolas para consumo próprio. Mas por "artes do demónio" existe um grande investimento na construção, desenquadrada neste meio rural e desordenada, de blocos de apartamentos que privam da qualidade de vida os seus habitantes. A "teoria da lei do mercado" não serve de desculpa para o que se está a referir. Estes habitantes, destas colmeias, endividaram-se junto dos bancos para comprar aquele bem, um "cantinho" na colmeia, a esse pedido de financiamento de casa própria juntaram o automóvel e a mobília para a nova casa, ficando assim com um grande encargo financeiro mensal. A nível financeiro, sobrecarregaram-se contando com a tradicional inflação e desvalorização da moeda para que mais tarde não seja tão custoso suportar esse encargo.
Com o nascimento de filhos e por isso o aumento do numero de membros do agregado familiar, porque; a moeda não desvalorizou nem a habitação tem divisões suficientes para abrigar condignamente a família; sem hipótese de vender a pequena habitação que possui para assim comprar habitação mais espaçosa; residindo num meio sem infra-estruturas públicas de recreio e apoio ao correcto desenvolvimento do pequeno Cidadão que vai crescendo, por tudo isto, temos as nossas crianças a crescer na rua e a frequentar escolas a grandes distância, arquitectonicamente mal preparadas, mal apetrechadas, frequentemente com professores incompetentes e cheios de manias, com gestão ao "calhas", um ensino laxista e irresponsável. .... Cantinas que fornecem uma alimentação "assassina", bibliotecas que não funcionam, instalações desportivas inexistentes ou mal aproveitadas.
......
Tivemos que aturar toda a euforia dos políticos que trouxeram para Portugal o Euro 2004 e, todas as negociatas para se construírem os novos estádios de futebol em detrimento do investimento público na saúde, ensino, nas acessibilidades de todo o país, que são os pilares fundamentais para que qualquer civilização sobreviva. Por fim, demitem-se dos cargos governativos que exercem. Não hora que mais falta fazem aos cidadãos, abandonam o cargo de Ministro ou outro.
...
O Ordenamento do território foi agraciado com o polémico mas necessário "Polis" e assim enquanto põe em ordem o que estava construído em desordem, continua-se a ocupar outros solos e a construir em total anarquia, servindo este investimento anárquico para encher bolsos de pessoas sem escrúpulos que acabam por gastar parte dos lucros nos vícios e em serviços da prostituição que alguns seres humanos prestam porque no entanto ficaram a isso obrigados por terem perdido o emprego e terem que pagar a prestação do apartamento ...
Com o "boom" de construção civil desordenada criou-se uma falsa situação de crescimento do PIB. Agora temos um país com muitas infra-estruturas em falta, produtividade instável, os cidadãos endividados e por isso pobres por opção obrigatória que para cumprirem os compromissos para com a banca fazem vida de miséria. Um Estado de cofres vazios.
... Com este urbanismo disperso, será possível que algum dia tenhamos uma boa rede de transportes públicos, de assistência social (em todos os aspectos), aglomerados urbanos devidamente ordenados e completos e o saneamento básico em todo o país?; Será possível que todos os cidadãos tenham acesso condigno ao ensino, serviços de saúde e outros bens essenciais à formação cívica, intelectual e física?;
... Óptimos solos agrícolas são ocupados para a construção de "colmeias" para humanos. Construímos os edifícios com total desrespeito pela orientação solar, do correcto urbanismo e arquitectonicamente disparatados por causa do tamanho e da configuração da parcela de terreno que temos para construir. Somos capazes de construir um edifício de habitação colectiva nos sítios mais inimagináveis.
Há Municípios onde a Câmara e alguns dos seus funcionários e as instalações de todo o edifício da Câmara Municipal servem para se exercer a actividade imobiliária onde se pode contar com o melhor serviço pois detêm todos os poderes.
Os municípios aplicam taxas as seus munícipes que nem lembram ao diabo: São: a SISA; a Contribuição Autárquica; são a taxas para o acesso ao imóvel privado (rampas); são os parquímetros em todas as ruas; são as taxas para o serviço da recolha de lixo que não é recolhido; são as taxas para as crianças poderem frequentar as piscinas e outras instalações públicas para a prática de desporto, etc.
... E o "problema" dos cidadãos descontentes com o poder político? Será que o podem resolver no acto eleitoral? Está provado que não. Acontece que quem é arrogante também sabe esmagar a concorrência que com visível medo, na apresentação de candidatura e no combate eleitoral, acaba por, aos olhos do cidadão comum, não se revelar alternativa ao poder instalado no município.
Então, está a acontecer que os cidadãos estão a ser espoliados dos seus bens próprios de um lar - frigorifico, arca congeladora, mesa de jantar e cadeiras, armário, televisão, guarda fatos e tudo o mais que possa dar algum dinheiro - para o pagamento do serviço que não é prestado e da "divida" - taxa do lixo - à Câmara Municipal. ...
Assim, os seus haveres são vendidos por qualquer valor, ficando estes cidadãos na situação de não terem o seu problema resolvido com a "justiça" - mais correctamente com a injustiça - e sem dinheiro para comprar outros bens que tanta falta lhes fazem para uma qualidade de alimentação e abrigo minimamente digno de um ser humano do século XXI. Tudo isto para que não falte o pão na "gamela" (amassadeira) dos "Senhores do poder".
Defendemos que os serviços de saneamento básico e recolha de resíduos sólidos sejam prestados de forma "gratuita" para os cidadãos. Estes serviços fazem parte da saúde pública. Por isso, os impostos que já pagamos também são para estas coisas. As embalagens, na origem, já pagam um imposto ambiental. Por isso, talvez os cidadãos estejam a pagar um "imposto" em duplicado.
... Infelizmente, actualmente, Portugal vive num "regime de feudalismo municipal", onde aos "senhores" desse feudo só falta o poder de enforcar quem se lhes oponha, embora em muitas circunstancias a ameaça seja real.
"Este Portugal" vê pessoas a enriquecerem rapidamente e sem justificação aparente.
Todos sabemos que existe muita corrupção que se fazem grandes negociatas com bens públicos.
Sabemos que, actualmente, só os políticos instalados e a função publica tem poder de compra.
... Sabemos que o actual poder político e os que estão para entrar, não têm para onde se virar.
...
Sabemos que a conjuntura económica mundial não é boa e que a globalização da economia é um entrave para a recuperação dos países ocidentais em recessão económica e até de outros valores que também estão em crise.
Sabemos que os Estados Ocidentais estão economicamente sobrecarregados com "tachos" políticos ocupados por pessoas que fazem da política uma profissão.
Pelo exposto é fácil concluir que a humanidade está num pântano que se não for drenado rapidamente põe em perigo a sua sobrevivência neste planeta.
... No que se refere a Portugal atrevemo-nos a sugerir que se faça total reorganização da Divisão Administrativa deste país que foi de brandos costumes.
Ainda não podemos pensar em Regionalização. O país não está suficientemente desenvolvido para que se dê este passo. Faltam as acessibilidades e outras infra-estruturas de diversa ordem. Também temos o problema da mentalidade e cultura característica de cada micro-região.
Não podemos continuar com a situação de as freguesias de cada concelho estarem a contribuir com impostos que são gastos em obras na sede do município e a restante população fica eternamente à espera que chegue a sua vez de também terem qualidade de vida no local onde residem.
Pelo exposto, de certeza absoluta, temos que acabar com as Câmaras Municipais, todas as Direcções Gerais, as Comissões de Coordenação, Institutos, Associações de Municípios, Fundações Publicas e todos os Organismos equiparados aos referidos e que são menos conhecidos.
Todos os poderes políticos detidos pelos Organismos atrás referidos, excepto os desnecessários, seriam distribuídos pelas Juntas de Freguesia e pelos Governos Civis que seriam constituídos por diversas hierarquias e eleitos pelos cidadãos de cada Distrito.
As freguesias passariam para o estatuto de concelho. As cidades e aglomerados urbanos constituídos por diversas freguesias (concelhos) constituíam-se em área metropolitana, governada por um colégio composto pelos presidentes de cada "concelho" Desta forma garantia-se a identidade cultural e de governação de cada cidade. Os "concelhos" que não são abrangidos por cidade também poderiam constituir-se em área metropolitana.
Cada "concelho" (freguesia) seria governado pelo Governo Civil e por uma Junta eleita pelos cidadãos residentes e pelos que tenham interesses económicos nesse território. A organização política do concelho (Freguesia) seria composta por um executivo e por uma assembleia composta por eleitos e por representantes de organismos tais como associações, escolas, empresas, etc. O Governador Civil nomearia um "Regedor" para cada "concelho" devidamente formado com conhecimentos para actuar, a nível local, em todos os domínios do poder do Governo Civil.
Os actuais concelhos continuariam com a sua identidade sob a forma de Comarca Judicial.
....
Desta forma o País economiza milhares de milhões de EUROS que são gastos nos ordenados, reformas, ajudas de custo, automóveis, motoristas, secretárias, telemóveis e telefone, viagens de grande turismo e outras mordomias dos senhores que ocupam os cargos políticos dos Organismos defuntos.
Com os partidos políticos a nível de Distrito teríamos uma melhor discussão dos problemas que afligem a Sociedade Civil
Além de se economizar nos ordenados, também economizamos os gastos em viaturas usadas por esses políticos, os gastos em obras de construção civil desnecessárias ou ineficazes, os gastos com a ineficiência dos serviços públicos que muita vezes são ocupados por técnicos incompetentes ou corruptos e que contribuem para o mau ordenamento do território, os gastos resultantes dos acidentes de viação causados pela má sinalização e má concepção do projecto da via, gastos com a desordem urbanística e com o "bairrismo" de levarmos vias de circulação para fora do seu traçado natural, etc.
...
Todo um Distrito gerido de forma racional, pode ter melhor rede de estradas, melhor ambiente, melhor ordenamento dos espaços de construção para habitação, melhor acesso à cultura, ao desporto e a todo um conjunto de serviços públicos que no sistema actual é impossível ter.
...
Este regime "feudalista municipal" que hoje vigora em Portugal, permite que, um pequeno grupo de pessoas ligadas a ideologia política ou a mistura de ideologia com interesses económicos pessoais de um ou dois cidadãos, se juntem em redor de um partido político e concorram às eleições autárquicas. ...
Temos os concelhos governados por um partido que por vezes não tem mais do que cem pessoas filiadas na concelhia do partido a que concorrem. São estas pessoas que escolhem os candidatos para os diversos lugares de poder autárquico. Para a eleição da Assembleia da República o esquema é exactamente o mesmo. Isto prova que a democracia em que vivemos é uma farsa e um "capote" para algumas pessoas, enquanto podem, espezinharem a seu belo prazer toda a Sociedade Civil que se sente impotente para pôr fim a esta situação.
Talvez a única solução seja a de emigrar-mos e de pedirmos a nacionalidade e cidadania no país de acolhimento e assim, deixar o País livre para que os "grandes senhores" se governem uns com os outros.
...Entendemos que a actual Lei do ordenamento do território é inconstitucional e acima de tudo é uma injustiça social porque a uns cidadãos dá-lhes direitos em excesso e a outros tira-lhos na mesma medida. Em contrapartida não se respeita a natureza, a necessidade de preservar os solos para agricultura, a qualidade da água potável e o crescimento saudável da área urbana. Hipoteca-se o futuro das gerações vindouras e o nosso desenvolvimento económico e social, porque ficou inviabilizado com a indevida e anárquica ocupação dos solos.
...Com a actual ocupação de solos já temos sítios que inviabilizam a abertura de novas e eficazes vias de comunicação; destruíram-se terrenos agrícolas e paisagens naturais que nunca mais as voltamos a ver (escarpas, elevações e arvores centenárias); ficamos sem espaços para se instalar convenientemente industrias relacionadas com a hotelaria e ecoturismo; ficamos sem espaço que permita uma agricultura rentável ou um eficaz combate às pragas e aos incêndios; não temos espaços para zonas verdes e para equipamentos sociais nas povoações.
...
O direito de construção para habitação e comércio deveria ser atribuído por igual a todos os solos dentro do perímetro de um plano de urbanização. Dentro desse perímetro estabelecia-se o índice de construção para a época e onde se constrói: habitação colectiva, moradias, as avenidas, os parques e jardins, as escolas e os equipamentos e centros de apoio aos cidadãos, etc.
Atribuído o índice de construção, determinava-mos quais os sítios ecologicamente correctos para implantar as construções com o respeito pelas linhas de transporte colectivo, pelas praças e avenidas, pelos terrenos agrícolas que também existiriam, pelas linhas de água e pelas árvores de grande porte que possam existir e pela natureza e salubridade.
As zonas industriais seriam localizadas em sítios ecologicamente estratégicos e com respeito pelas acessibilidades e mobilidade dos cidadãos: vias férreas existentes ou em locais de possível existência, e também junto de bons acessos a transportes fluviais ou marítimos e em terrenos de domínio público onde quem quiser instalar a sua fábrica pagaria uma renda, com valor simbólico, ao Estado. A partir do momento que deixasse de laborar, teria o industrial de abandonar o local e se as instalações e máquinas fossem economicamente viáveis seria autorizado a vende-las, num só conjunto, a outro industrial que estivesse interessado, continuando assim os postos de trabalho garantidos.
Para se indemnizar os actuais proprietários de solos que estariam sujeitos a este regime para as zonas industriais, de forma justa e sem encargos monetários para os cofres do Estado, seria atribuído um direito e índice de construção igual ao das zonas urbanas mais próximas dessas zonas industriais que seria obrigatoriamente comprado em percentagem de construção a determinar por quem quisesse construir habitação ou edifícios comerciais.
Para os edifícios já construídos, seria aplicado um imposto até ao pagamento da parte correspondente do índice de construção que deveriam ter comprado em zona de expropriação. O mesmo principio se aplicaria às expropriações de solos destinadas a acessibilidades e equipamentos de interesse público.
O actual regime de expropriações é muito injusto porque não garante o justo valor de indemnização da propriedade expropriada. Em contrapartida outros solos ficam muito valorizados com as infra-estruturas públicas construídas nos terrenos do vizinho.
Com a implantação do referido esquema de disponibilização de terrenos industriais aliado a uma taxa de IRC simbólica ou inexistente para a indústria, teríamos o nosso desenvolvimento económico e social garantido. Até porque, geograficamente, encontramo-nos em excelente posição em relação à Europa.
...
.....
Hoje observamos o disparate que os autarcas "bairristas e feudalistas" deste País nos fizeram:
Habitação colectiva, escolas e outros edifícios de interesse colectivo, fora da linha dos transportes colectivos ferroviários (os ecológicos e baratos) e, em muitos casos, fora das acessibilidades existentes;
Zonas industriais longe das acessibilidades através do caminho de ferro, dos portos, dos nós rodoviários de acesso a vias rápidas. Deslocalizadas da periferia dos grandes centros urbanos que é onde se encontra a diversificada e qualificada mão de obra. Isto dá origem à difícil mobilidade dos cidadãos e das matérias primas e produtos acabados. O resultado desta situação é perda de investimento na indústria e perda de competitividade com o exterior por termos difíceis e complicados acessos e por isso, elevados preços dos transportes;
Os terrenos junto dos acessos ao transporte ferroviário (estações e apeadeiros) foram destinados a floresta ou para a construção de moradias com um mínimo de três ou cinco mil metros quadrados de área descoberta (tipo casa de campo ou quintinha);
Meteram em "colmeias humanas" os cidadãos menos afortunados com a sorte da vida sem que tenham dado a hipótese de escolherem o sitio onde residirem e o de cultivar os seus produtos hortícolas num pequeno quintal;
Os esgotos correm para o subsolo, ruas, rios e ribeiras que se encontram de tal forma sujas que já não permitem que se nade nas suas águas ou que se pratique a pesca. Estas águas totalmente poluídas depois de um "tratamento" em que ficam "lisinhas", voltam outra vez ao circuito de distribuição para consumo humano e, assim, são vendidas, vezes sem conta, aos cidadãos.
...
Mais uma vez os políticos falharam quando começaram a instalar cidadãos, com menos recursos económicos e que vivem em várias freguesias, em bairros sociais compostos por edifícios com vários andares concentrados num determinado local escolhido pelo poder político. Com todas as consequências visíveis, desenraizaram estes cidadãos. O caricato é que esta situação vem da necessidade de se poupar dinheiro na construção destas habitações e ( de forma camuflada) usar em outras obras municipais (que também dão votos) o restante da verba que foi dada aos municípios pelo poder central.
Em situação de crise económica, uma vez que não têm um quintal cultivado, para alguns cidadãos não há como sobreviver senão com o recurso aos assaltos a pessoas e bens e por vezes com o recurso à violência física.
Por causa deste desenfreado investimento na construção civil, a situação actual do nosso País é a de que temos a Sociedade Civil "enjaulada" e com a "corda no pescoço": Uns porque vivem em habitações que não lhes dão condições de vida; Outros porque se endividaram para comprar a sua habitação e agora vêm-se confrontados com a situação de não poderem pagar a prestação. O banco não perdoa. Terão que ir para a rua. Pobreza por opção obrigatória.
Na globalidade, os cidadãos adquiriram ( por diversas formas) habitação à medida do seu rendimento e por isso compraram habitações do tipo zero um ou dois. Todos sabemos que o normal, num casal, é existir um macho e uma fêmea que acasalam e têm filhos que também são machos ou fêmeas, que é natural que cresçam e se tornem adultos e que, na condição de irmãos de sexo diferente, não devem viver no mesmo quarto. Isto e a dificuldade económica para o casal adquirir habitação com mais quartos, é uma das causas porque se pratica o aborto.
... É urgente a proibição da construção de habitações com menos de três quartos, senão quatro. Dizemos quatro quartos porque, assim, os Cidadãos Avós, desprotegidos por causa da sua condição física de idoso e economicamente dependente, não sejam despejados num qualquer "estaleiro" para velhos e assim excluídos da Sociedade e, o mais grave, do seu meio familiar. As construções para habitação familiar, já existentes, seriam obrigatoriamente e a longo prazo remodeladas para as condições referidas.
Para os bairros degradados por causa do mau estado dos edifícios, seria aplicado o mesmo regime de cedência do índice de construção e calculado de forma a que os proprietários não ficassem prejudicados em relação ao valor do terreno e à qualidade do prédio a derrubar para dar lugar a novas construções, a espaços verdes ou a outros fins de interesse público.
Desta forma referida, é possível, nos aglomerados urbanos degradados ou outros, criar mais e bons espaços verdes, melhor acessibilidades e mais equipamento público com custos muito reduzidos e sem injustiças sociais.
... Em poucos anos, os nossos cursos de água foram transformados em canais de esgoto; As nossas serras foram eucaliptizadas e assim destrui-se quase todo o património natural, arqueológico e paisagístico; O urbanismo é do mais rasca e feio que se possa imaginar. Por isto, mais se justifica que se acabem com as câmaras municipais (são autênticos ninhos de carriça), e que se crie o Ministério da Arquitectura e Natureza.
É mais fácil controlar a gestão territorial de 18 Distritos do que 308 Câmaras Municipais.
Defendemos que, além das reservas naturais "non edificandi" "impostas" pelo poder político, também as populações, pela via do referendo popular, as possam definir e fazer respeitar, independentemente de o poder político as aceitar ou não.
Para os cargos públicos políticos, defendemos que quem encabeçar uma lista eleitoral para a autarquia local, tenha obrigatoriamente frequentado um curso de preparação para o cargo a que se candidata e que a classificação obtida nesse curso seja publicamente divulgada. Depois de ocupar o cargo para que foi eleito, para que se mantenha actualizado, deve continuar a frequentar o referido curso.
,,,
Os cidadãos eleitos para desempenhar cargos públicos, e os que exercem cargos nomeados pelo poder político, os que aprovam obras que por sua natureza possam afectar a qualidade de vida da Sociedade Civil, devem ser responsabilizados criminalmente pelos seus actos lesivos à Sociedade.
...
... Actualmente, o poder político perdeu a capacidade reguladora e disciplinadora do poder económico. O poder económico deve servir o Mundo. As Nações devem ser governadas pelo poder político (povo). A este poder cabe a responsabilidade da correcta redistribuição da riqueza e promoção do conhecimento global e do bem estar dos cidadãos. Temos que ter sempre presente que de "barriga vazia" e desmoralizados não podemos ser felizes e por isso tornamo-nos menos produtivos.
... Com um Governo composto por pessoas com formação intelectual e cívica, que garanta aos portugueses um bom trabalho governativo e confiança política, e com inovação e introdução das novas tecnologias teremos rendimentos justos para os cidadãos e por isso bem estar social e mais impostos para os cofres do aparelho de Estado. Desta forma, poderemos partir para a necessária e longa adaptação aos novos tempos em que já vivemos e causar inveja a outros povos.
...
Fica-nos mal afirmar o que se segue. Mas porque a nossa fé é pequena, vindo da amargura do fundo do coração, acrescentamos a esta carta: Jovens, a vida passa num piscar de olhos. Abram os vossos horizontes e procurem melhores condições de vida nos outros países da EU.
Respeitosamente,
O Presidente da Associação.
Agostinho Pereira Vieira
Pensem, digam, critiquem, berrem, gozem... dêm as voltas que quiserem mas não há qualquer hipotese de fugir ao inevitável.
Eu não consegui evitar cair na situação de quase sem retorno por causa da crise económica.
A prova está na carta aberta, abaixo exposta, de que sou autor e que enviei ao Senhor Presidente da República Portuguesa em 7-03-2007.
Eu vi a crise económica a galopar na minha direcção - em termos profissionais sou revendedor de imóveis - tentei prevenir-me. Tentei mudar de actividade. Mas bastou um clente não cumprir o contrato e eu nunca mais tive hipotese de me erguer. Houve momentos de esperança. Eram falsos.
Cai-me tudo em cima: Comparo-me a um animal indefeso dentro de um galinheiro. Tudo e todos querem dar a bicada até me ileminarem. (AS galinhas picam á vez até matarem a vitima para a estripalhar e comer). È assim que o Estado Português é administrado. Todos os organismos do aparelho de Estado dá a sua bicada.
Por minha parte, não pararei de lutar para me defender. Podem tirar-me TUDO. Quando digo TUDO é mesmo tudo. Tudo aquilo que, normalmente, qualquer ser humano normal com 53 anos de idade tem. Tudo mesmo. Até a vida. Mas lutarei usando todas as formas ao meu alcance.
A carta que referi foi entregue pessoalmente e via e-mail a muita gente e policos no poder e outros que agora estão.
Apesar de o puder político tentar organizar e fazer mudanças as pessoas bem istaladas não aceitam. Os endinheirados gozam com o mal dos outros. Os lobbyes continuam a actuar de forma repugnante.
Amanhã corrijo e continuo.
Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Ecologicamente Integrado, de Entre Douro e Sousa.
I
E-mail: cipreste@megamail.pt
CARTA ABERTA
Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge Sampaio
Presidente da República Portuguesa.
O7 de Março de 2002.
Assuntos : Visita de Vossa Excelência ao Concelho de Castelo de Paiva; o desenvolvimento económico e social de Entre Douro e Sousa; a fuga ao "fisco" por parte do Aparelho de Estado, fim das Câmaras Municipais, ordenamento do território, habitação, saúde, ensino, Protecção civil, Direito da Propriedade Privada, e outras considerações.
.... todas as Autoridades Governativas deste País têm conhecimento do país real em que vivemos. Nos seus discursos dizem exactamente o que é preciso fazer para nos desenvolvermos. Depois ficam bloqueados no meio de tantos interesses mesquinhos.
... Vossa Excelência teve a oportunidade de ver as obras da construção de duas pontes em Entre-os-Rios. Infelizmente, também aqui, o poder político - de todos os quadrantes- mostrou o desnorte que o caracteriza. Afirma-se isto porque, neste ponto do Rio Douro, são necessárias duas pontes novas mas no seu devido lugar: Desde a que ruiu; Uma à distancia aproximada de 750m a jusante e outra aproximadamente à mesma distancia a montante. Uma destas pontes faz parte do IC35,
...
... Não sabem o que é preciso para que esta região se liberte das serras que a cerca e que impedem a mobilidade da sociedade.
É inconcebível que quem quiser trabalhar ou estudar no Porto, tenha que aí procurar dormida porque residindo a menos que escassos 30 Km de raio, não tenha mobilidade para esse fim.
Para colmatar esta falta, é necessário construir ou pelo menos desde já: Projectar e salvaguardar um canal ao longo do Vale do Rio Douro para a construção de um caminho de ferro desde Porto até Espanha e com ligação à Europa; Reservar um canal para a construção de linha de metro de superfície para servir as populações desde a foz do Rio Douro, passando por Entre-os-Rios, Penafiel e Felgueiras (Já existiu noutros tempos); E de Entre-os-Rios até à Régua.; ...............e corrigir o traçado das actuais para encurtar distâncias. Ninguém se convença que a solução da mobilidade do cidadão passa só pelos transportes públicos. Com o advento de novas energias e tecnologias, o transporte individual vai ser tão popular como é hoje o telemóvel. Temos que estar bem preparados com correctas vias de comunicação para as diversas alternativas de transportes. Lembremo-nos que grande parte da rede rodoviária e ferroviária existente em Portugal, foi construída no inicio do Século XX ou antes. Hoje estamos a atravessar um momento histórico igual a esse passado. Por isso não devemos actuar de ânimo leve.
Se o que se diz do traçado do IC 35for verdade, o canal escolhido é um grande erro. A melhor solução (desde Sardoura - Castelo de Paiva, para norte) seria o traçado que passasse por Torrão, Rio de Moinhos e, passando por Penafiel, ligasse à A11 em Lousada. Desta forma teríamos uma circular que partia de Vila do Conde, passando por Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Felgueiras, Lousada, Penafiel, Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra, Sever do Vouga com ligação ao IC12. A mesma formula se aplica ao IP3. Assim, seria facilitada toda a circulação de veículos rodoviários de e para o interior norte de Portugal.
Para que todo o vale do Douro tenha um bom acesso ao litoral: O IC29 - que vai do Porto a Gondomar e que está previsto ligar-se ao IC24 em Aguiar de Sousa - sul de Paredes -, deveria ser prolongado por Melres /Rio Mau (aqui construir uma ponte sobre o Rio Douro para ligar á EN 222 em Pedorido), Sebolido, Entre-os-Rios (Eja), Torrão até Alpendorada e a partir daqui corrigir o traçado da EN 108 até à Régua para ligar ao IP3. Assim, com a ligação de Baião a Resende e a Bigorne (Lamego) e daqui, com uma ligação ao IC34, satisfazia-se a velha aspiração de uma boa ligação ao Porto e à Europa para o povo ribeirinho do Douro.
O traçado projectado para a ligação do IC24 desde o nó de Campo (Valongo) a Picôto, a nosso ver não vai trazer qualquer vantagem para a região por onde passa, uma vez que esta região é uma excelente zona verde que de um lado da encosta é Rede Natura 2000 e, do outro lado, é zona turística ambiental (no PDM) e por isso não deve se destruída com actividades económicas de grande impacte ambiental e paisagístico. Para que seja um investimento e uma infra-estrutura eficaz, recomendamos que o seu traçado seja alterado e que passe por: no concelho de Paredes; Gandra (Guardão), nó da A4 em Parada Todeia, Alvre (Aguiar de Sousa), ou Santa Comba (Sobreira); em Gondomar passa por Covêlo. Aqui, ligar à solução do traçado apresentada para o IC24 que passa por Esposada (Foz do Sousa). Desde o nó de Parada, construção de uma ligação que, passando por Paços de Sousa e Rãs, entronque no IC35.
,,, Com o traçado desta via de comunicação a estender-se até ao nó de Parada, facilitava-se o escoamento do transito que vem do norte e assim, a partir deste nó de Parada (Paredes) seguia em linha recta para sul, em direcção a Espinho, com uma grande vantagem para o acesso ou desvio do fluxo rodoviário do Porto pelo IC29. Facilitava-se a mobilidade de toda a região e em especial: de Penafiel, Paredes, Gondomar, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Vila Nova de Gaia, sem esquecer todos os concelhos limítrofes aos mencionados, assim como da região do vale do Rio Douro.
Uma vez que defendemos que se crie um grande porto fluvial a jusante da Barragem de Crestuma/Lever e que em Covêlo, Medas e Foz do Sousa se desenvolva uma grande Zona Industrial para dar trabalho a todo o "interior" do Distrito do Porto e de Distritos ribeirinhos ao rio Douro, o IC24, o IC 29 e o IC35 e o prolongamento do Caminho de Ferro pela margem do Rio Douro com ligação ao Porto e à Europa através de Barca D`Alva, seriam as principais vias estruturantes de toda esta região que permitiriam um grande salto para o desenvolvimento, a todos os níveis, do norte de Portugal..
A proposta é muito válida porque abrange uma grande área Metropolitana aonde se concentra o saber e a mão de obra qualificada.
Não podemos continuar a instalar empresas poluentes por tudo quanto é sitio e a "meter a cabeça na areia" e teimar em "meter" a indústria no interior do País. Aí, devem ser desenvolvidas actividades económicas compatíveis com as circunstâncias e aproveitar a actual "desertificação do interior" para se ordenar o território e o desenvolvimento sociocultural ecologicamente sustentável.
Também temos de ter em conta a produtividade e a competitividade que sai reduzida por causa do custo do transporte das matérias primas.
Pelo que conhecemos dos estudos de proposta de traçados das já referidas vias de comunicação rodoviária, no que se refere ao desenvolvimento económico e social que estas vias prevêem incentivar, concluímos que existem graves lacunas.
Actualmente, para conter despesas, o "aparelho" de Estado está a fazer cortes orçamentais. Infelizmente, mais uma vez, paga o justo pelo pecador. Não se reduziram cargos políticos mas corta-se nas despesas com o ensino e com a saúde. Bens que comprometem o futuro da Nação Portuguesa.
...
Habitação e qualidade de vida:
,,, os "senhores da burocracia" (cega), ignoram as situações difíceis económicas e sociais a que qualquer cidadão, no activo, está sujeito quando, por qualquer motivo, deixa de ser produtivo.
... o Aparelho de Estado é cego e não tem respeito pelos Cidadãos que vivem na Sociedade Civil Portuguesa.
...Temos que ter em atenção que no meio rural, de toda esta Região de Entre Douro e Sousa, a maioria da população vivia em casa própria que se caracteriza por possuir horta ou quintal que é utilizado para a produção de produtos agrícolas para consumo próprio. Mas por "artes do demónio" existe um grande investimento na construção, desenquadrada neste meio rural e desordenada, de blocos de apartamentos que privam da qualidade de vida os seus habitantes. A "teoria da lei do mercado" não serve de desculpa para o que se está a referir. Estes habitantes, destas colmeias, endividaram-se junto dos bancos para comprar aquele bem, um "cantinho" na colmeia, a esse pedido de financiamento de casa própria juntaram o automóvel e a mobília para a nova casa, ficando assim com um grande encargo financeiro mensal. A nível financeiro, sobrecarregaram-se contando com a tradicional inflação e desvalorização da moeda para que mais tarde não seja tão custoso suportar esse encargo.
Com o nascimento de filhos e por isso o aumento do numero de membros do agregado familiar, porque; a moeda não desvalorizou nem a habitação tem divisões suficientes para abrigar condignamente a família; sem hipótese de vender a pequena habitação que possui para assim comprar habitação mais espaçosa; residindo num meio sem infra-estruturas públicas de recreio e apoio ao correcto desenvolvimento do pequeno Cidadão que vai crescendo, por tudo isto, temos as nossas crianças a crescer na rua e a frequentar escolas a grandes distância, arquitectonicamente mal preparadas, mal apetrechadas, frequentemente com professores incompetentes e cheios de manias, com gestão ao "calhas", um ensino laxista e irresponsável. .... Cantinas que fornecem uma alimentação "assassina", bibliotecas que não funcionam, instalações desportivas inexistentes ou mal aproveitadas.
......
Tivemos que aturar toda a euforia dos políticos que trouxeram para Portugal o Euro 2004 e, todas as negociatas para se construírem os novos estádios de futebol em detrimento do investimento público na saúde, ensino, nas acessibilidades de todo o país, que são os pilares fundamentais para que qualquer civilização sobreviva. Por fim, demitem-se dos cargos governativos que exercem. Não hora que mais falta fazem aos cidadãos, abandonam o cargo de Ministro ou outro.
...
O Ordenamento do território foi agraciado com o polémico mas necessário "Polis" e assim enquanto põe em ordem o que estava construído em desordem, continua-se a ocupar outros solos e a construir em total anarquia, servindo este investimento anárquico para encher bolsos de pessoas sem escrúpulos que acabam por gastar parte dos lucros nos vícios e em serviços da prostituição que alguns seres humanos prestam porque no entanto ficaram a isso obrigados por terem perdido o emprego e terem que pagar a prestação do apartamento ...
Com o "boom" de construção civil desordenada criou-se uma falsa situação de crescimento do PIB. Agora temos um país com muitas infra-estruturas em falta, produtividade instável, os cidadãos endividados e por isso pobres por opção obrigatória que para cumprirem os compromissos para com a banca fazem vida de miséria. Um Estado de cofres vazios.
... Com este urbanismo disperso, será possível que algum dia tenhamos uma boa rede de transportes públicos, de assistência social (em todos os aspectos), aglomerados urbanos devidamente ordenados e completos e o saneamento básico em todo o país?; Será possível que todos os cidadãos tenham acesso condigno ao ensino, serviços de saúde e outros bens essenciais à formação cívica, intelectual e física?;
... Óptimos solos agrícolas são ocupados para a construção de "colmeias" para humanos. Construímos os edifícios com total desrespeito pela orientação solar, do correcto urbanismo e arquitectonicamente disparatados por causa do tamanho e da configuração da parcela de terreno que temos para construir. Somos capazes de construir um edifício de habitação colectiva nos sítios mais inimagináveis.
Há Municípios onde a Câmara e alguns dos seus funcionários e as instalações de todo o edifício da Câmara Municipal servem para se exercer a actividade imobiliária onde se pode contar com o melhor serviço pois detêm todos os poderes.
Os municípios aplicam taxas as seus munícipes que nem lembram ao diabo: São: a SISA; a Contribuição Autárquica; são a taxas para o acesso ao imóvel privado (rampas); são os parquímetros em todas as ruas; são as taxas para o serviço da recolha de lixo que não é recolhido; são as taxas para as crianças poderem frequentar as piscinas e outras instalações públicas para a prática de desporto, etc.
... E o "problema" dos cidadãos descontentes com o poder político? Será que o podem resolver no acto eleitoral? Está provado que não. Acontece que quem é arrogante também sabe esmagar a concorrência que com visível medo, na apresentação de candidatura e no combate eleitoral, acaba por, aos olhos do cidadão comum, não se revelar alternativa ao poder instalado no município.
Então, está a acontecer que os cidadãos estão a ser espoliados dos seus bens próprios de um lar - frigorifico, arca congeladora, mesa de jantar e cadeiras, armário, televisão, guarda fatos e tudo o mais que possa dar algum dinheiro - para o pagamento do serviço que não é prestado e da "divida" - taxa do lixo - à Câmara Municipal. ...
Assim, os seus haveres são vendidos por qualquer valor, ficando estes cidadãos na situação de não terem o seu problema resolvido com a "justiça" - mais correctamente com a injustiça - e sem dinheiro para comprar outros bens que tanta falta lhes fazem para uma qualidade de alimentação e abrigo minimamente digno de um ser humano do século XXI. Tudo isto para que não falte o pão na "gamela" (amassadeira) dos "Senhores do poder".
Defendemos que os serviços de saneamento básico e recolha de resíduos sólidos sejam prestados de forma "gratuita" para os cidadãos. Estes serviços fazem parte da saúde pública. Por isso, os impostos que já pagamos também são para estas coisas. As embalagens, na origem, já pagam um imposto ambiental. Por isso, talvez os cidadãos estejam a pagar um "imposto" em duplicado.
... Infelizmente, actualmente, Portugal vive num "regime de feudalismo municipal", onde aos "senhores" desse feudo só falta o poder de enforcar quem se lhes oponha, embora em muitas circunstancias a ameaça seja real.
"Este Portugal" vê pessoas a enriquecerem rapidamente e sem justificação aparente.
Todos sabemos que existe muita corrupção que se fazem grandes negociatas com bens públicos.
Sabemos que, actualmente, só os políticos instalados e a função publica tem poder de compra.
... Sabemos que o actual poder político e os que estão para entrar, não têm para onde se virar.
...
Sabemos que a conjuntura económica mundial não é boa e que a globalização da economia é um entrave para a recuperação dos países ocidentais em recessão económica e até de outros valores que também estão em crise.
Sabemos que os Estados Ocidentais estão economicamente sobrecarregados com "tachos" políticos ocupados por pessoas que fazem da política uma profissão.
Pelo exposto é fácil concluir que a humanidade está num pântano que se não for drenado rapidamente põe em perigo a sua sobrevivência neste planeta.
... No que se refere a Portugal atrevemo-nos a sugerir que se faça total reorganização da Divisão Administrativa deste país que foi de brandos costumes.
Ainda não podemos pensar em Regionalização. O país não está suficientemente desenvolvido para que se dê este passo. Faltam as acessibilidades e outras infra-estruturas de diversa ordem. Também temos o problema da mentalidade e cultura característica de cada micro-região.
Não podemos continuar com a situação de as freguesias de cada concelho estarem a contribuir com impostos que são gastos em obras na sede do município e a restante população fica eternamente à espera que chegue a sua vez de também terem qualidade de vida no local onde residem.
Pelo exposto, de certeza absoluta, temos que acabar com as Câmaras Municipais, todas as Direcções Gerais, as Comissões de Coordenação, Institutos, Associações de Municípios, Fundações Publicas e todos os Organismos equiparados aos referidos e que são menos conhecidos.
Todos os poderes políticos detidos pelos Organismos atrás referidos, excepto os desnecessários, seriam distribuídos pelas Juntas de Freguesia e pelos Governos Civis que seriam constituídos por diversas hierarquias e eleitos pelos cidadãos de cada Distrito.
As freguesias passariam para o estatuto de concelho. As cidades e aglomerados urbanos constituídos por diversas freguesias (concelhos) constituíam-se em área metropolitana, governada por um colégio composto pelos presidentes de cada "concelho" Desta forma garantia-se a identidade cultural e de governação de cada cidade. Os "concelhos" que não são abrangidos por cidade também poderiam constituir-se em área metropolitana.
Cada "concelho" (freguesia) seria governado pelo Governo Civil e por uma Junta eleita pelos cidadãos residentes e pelos que tenham interesses económicos nesse território. A organização política do concelho (Freguesia) seria composta por um executivo e por uma assembleia composta por eleitos e por representantes de organismos tais como associações, escolas, empresas, etc. O Governador Civil nomearia um "Regedor" para cada "concelho" devidamente formado com conhecimentos para actuar, a nível local, em todos os domínios do poder do Governo Civil.
Os actuais concelhos continuariam com a sua identidade sob a forma de Comarca Judicial.
....
Desta forma o País economiza milhares de milhões de EUROS que são gastos nos ordenados, reformas, ajudas de custo, automóveis, motoristas, secretárias, telemóveis e telefone, viagens de grande turismo e outras mordomias dos senhores que ocupam os cargos políticos dos Organismos defuntos.
Com os partidos políticos a nível de Distrito teríamos uma melhor discussão dos problemas que afligem a Sociedade Civil
Além de se economizar nos ordenados, também economizamos os gastos em viaturas usadas por esses políticos, os gastos em obras de construção civil desnecessárias ou ineficazes, os gastos com a ineficiência dos serviços públicos que muita vezes são ocupados por técnicos incompetentes ou corruptos e que contribuem para o mau ordenamento do território, os gastos resultantes dos acidentes de viação causados pela má sinalização e má concepção do projecto da via, gastos com a desordem urbanística e com o "bairrismo" de levarmos vias de circulação para fora do seu traçado natural, etc.
...
Todo um Distrito gerido de forma racional, pode ter melhor rede de estradas, melhor ambiente, melhor ordenamento dos espaços de construção para habitação, melhor acesso à cultura, ao desporto e a todo um conjunto de serviços públicos que no sistema actual é impossível ter.
...
Este regime "feudalista municipal" que hoje vigora em Portugal, permite que, um pequeno grupo de pessoas ligadas a ideologia política ou a mistura de ideologia com interesses económicos pessoais de um ou dois cidadãos, se juntem em redor de um partido político e concorram às eleições autárquicas. ...
Temos os concelhos governados por um partido que por vezes não tem mais do que cem pessoas filiadas na concelhia do partido a que concorrem. São estas pessoas que escolhem os candidatos para os diversos lugares de poder autárquico. Para a eleição da Assembleia da República o esquema é exactamente o mesmo. Isto prova que a democracia em que vivemos é uma farsa e um "capote" para algumas pessoas, enquanto podem, espezinharem a seu belo prazer toda a Sociedade Civil que se sente impotente para pôr fim a esta situação.
Talvez a única solução seja a de emigrar-mos e de pedirmos a nacionalidade e cidadania no país de acolhimento e assim, deixar o País livre para que os "grandes senhores" se governem uns com os outros.
...Entendemos que a actual Lei do ordenamento do território é inconstitucional e acima de tudo é uma injustiça social porque a uns cidadãos dá-lhes direitos em excesso e a outros tira-lhos na mesma medida. Em contrapartida não se respeita a natureza, a necessidade de preservar os solos para agricultura, a qualidade da água potável e o crescimento saudável da área urbana. Hipoteca-se o futuro das gerações vindouras e o nosso desenvolvimento económico e social, porque ficou inviabilizado com a indevida e anárquica ocupação dos solos.
...Com a actual ocupação de solos já temos sítios que inviabilizam a abertura de novas e eficazes vias de comunicação; destruíram-se terrenos agrícolas e paisagens naturais que nunca mais as voltamos a ver (escarpas, elevações e arvores centenárias); ficamos sem espaços para se instalar convenientemente industrias relacionadas com a hotelaria e ecoturismo; ficamos sem espaço que permita uma agricultura rentável ou um eficaz combate às pragas e aos incêndios; não temos espaços para zonas verdes e para equipamentos sociais nas povoações.
...
O direito de construção para habitação e comércio deveria ser atribuído por igual a todos os solos dentro do perímetro de um plano de urbanização. Dentro desse perímetro estabelecia-se o índice de construção para a época e onde se constrói: habitação colectiva, moradias, as avenidas, os parques e jardins, as escolas e os equipamentos e centros de apoio aos cidadãos, etc.
Atribuído o índice de construção, determinava-mos quais os sítios ecologicamente correctos para implantar as construções com o respeito pelas linhas de transporte colectivo, pelas praças e avenidas, pelos terrenos agrícolas que também existiriam, pelas linhas de água e pelas árvores de grande porte que possam existir e pela natureza e salubridade.
As zonas industriais seriam localizadas em sítios ecologicamente estratégicos e com respeito pelas acessibilidades e mobilidade dos cidadãos: vias férreas existentes ou em locais de possível existência, e também junto de bons acessos a transportes fluviais ou marítimos e em terrenos de domínio público onde quem quiser instalar a sua fábrica pagaria uma renda, com valor simbólico, ao Estado. A partir do momento que deixasse de laborar, teria o industrial de abandonar o local e se as instalações e máquinas fossem economicamente viáveis seria autorizado a vende-las, num só conjunto, a outro industrial que estivesse interessado, continuando assim os postos de trabalho garantidos.
Para se indemnizar os actuais proprietários de solos que estariam sujeitos a este regime para as zonas industriais, de forma justa e sem encargos monetários para os cofres do Estado, seria atribuído um direito e índice de construção igual ao das zonas urbanas mais próximas dessas zonas industriais que seria obrigatoriamente comprado em percentagem de construção a determinar por quem quisesse construir habitação ou edifícios comerciais.
Para os edifícios já construídos, seria aplicado um imposto até ao pagamento da parte correspondente do índice de construção que deveriam ter comprado em zona de expropriação. O mesmo principio se aplicaria às expropriações de solos destinadas a acessibilidades e equipamentos de interesse público.
O actual regime de expropriações é muito injusto porque não garante o justo valor de indemnização da propriedade expropriada. Em contrapartida outros solos ficam muito valorizados com as infra-estruturas públicas construídas nos terrenos do vizinho.
Com a implantação do referido esquema de disponibilização de terrenos industriais aliado a uma taxa de IRC simbólica ou inexistente para a indústria, teríamos o nosso desenvolvimento económico e social garantido. Até porque, geograficamente, encontramo-nos em excelente posição em relação à Europa.
...
.....
Hoje observamos o disparate que os autarcas "bairristas e feudalistas" deste País nos fizeram:
Habitação colectiva, escolas e outros edifícios de interesse colectivo, fora da linha dos transportes colectivos ferroviários (os ecológicos e baratos) e, em muitos casos, fora das acessibilidades existentes;
Zonas industriais longe das acessibilidades através do caminho de ferro, dos portos, dos nós rodoviários de acesso a vias rápidas. Deslocalizadas da periferia dos grandes centros urbanos que é onde se encontra a diversificada e qualificada mão de obra. Isto dá origem à difícil mobilidade dos cidadãos e das matérias primas e produtos acabados. O resultado desta situação é perda de investimento na indústria e perda de competitividade com o exterior por termos difíceis e complicados acessos e por isso, elevados preços dos transportes;
Os terrenos junto dos acessos ao transporte ferroviário (estações e apeadeiros) foram destinados a floresta ou para a construção de moradias com um mínimo de três ou cinco mil metros quadrados de área descoberta (tipo casa de campo ou quintinha);
Meteram em "colmeias humanas" os cidadãos menos afortunados com a sorte da vida sem que tenham dado a hipótese de escolherem o sitio onde residirem e o de cultivar os seus produtos hortícolas num pequeno quintal;
Os esgotos correm para o subsolo, ruas, rios e ribeiras que se encontram de tal forma sujas que já não permitem que se nade nas suas águas ou que se pratique a pesca. Estas águas totalmente poluídas depois de um "tratamento" em que ficam "lisinhas", voltam outra vez ao circuito de distribuição para consumo humano e, assim, são vendidas, vezes sem conta, aos cidadãos.
...
Mais uma vez os políticos falharam quando começaram a instalar cidadãos, com menos recursos económicos e que vivem em várias freguesias, em bairros sociais compostos por edifícios com vários andares concentrados num determinado local escolhido pelo poder político. Com todas as consequências visíveis, desenraizaram estes cidadãos. O caricato é que esta situação vem da necessidade de se poupar dinheiro na construção destas habitações e ( de forma camuflada) usar em outras obras municipais (que também dão votos) o restante da verba que foi dada aos municípios pelo poder central.
Em situação de crise económica, uma vez que não têm um quintal cultivado, para alguns cidadãos não há como sobreviver senão com o recurso aos assaltos a pessoas e bens e por vezes com o recurso à violência física.
Por causa deste desenfreado investimento na construção civil, a situação actual do nosso País é a de que temos a Sociedade Civil "enjaulada" e com a "corda no pescoço": Uns porque vivem em habitações que não lhes dão condições de vida; Outros porque se endividaram para comprar a sua habitação e agora vêm-se confrontados com a situação de não poderem pagar a prestação. O banco não perdoa. Terão que ir para a rua. Pobreza por opção obrigatória.
Na globalidade, os cidadãos adquiriram ( por diversas formas) habitação à medida do seu rendimento e por isso compraram habitações do tipo zero um ou dois. Todos sabemos que o normal, num casal, é existir um macho e uma fêmea que acasalam e têm filhos que também são machos ou fêmeas, que é natural que cresçam e se tornem adultos e que, na condição de irmãos de sexo diferente, não devem viver no mesmo quarto. Isto e a dificuldade económica para o casal adquirir habitação com mais quartos, é uma das causas porque se pratica o aborto.
... É urgente a proibição da construção de habitações com menos de três quartos, senão quatro. Dizemos quatro quartos porque, assim, os Cidadãos Avós, desprotegidos por causa da sua condição física de idoso e economicamente dependente, não sejam despejados num qualquer "estaleiro" para velhos e assim excluídos da Sociedade e, o mais grave, do seu meio familiar. As construções para habitação familiar, já existentes, seriam obrigatoriamente e a longo prazo remodeladas para as condições referidas.
Para os bairros degradados por causa do mau estado dos edifícios, seria aplicado o mesmo regime de cedência do índice de construção e calculado de forma a que os proprietários não ficassem prejudicados em relação ao valor do terreno e à qualidade do prédio a derrubar para dar lugar a novas construções, a espaços verdes ou a outros fins de interesse público.
Desta forma referida, é possível, nos aglomerados urbanos degradados ou outros, criar mais e bons espaços verdes, melhor acessibilidades e mais equipamento público com custos muito reduzidos e sem injustiças sociais.
... Em poucos anos, os nossos cursos de água foram transformados em canais de esgoto; As nossas serras foram eucaliptizadas e assim destrui-se quase todo o património natural, arqueológico e paisagístico; O urbanismo é do mais rasca e feio que se possa imaginar. Por isto, mais se justifica que se acabem com as câmaras municipais (são autênticos ninhos de carriça), e que se crie o Ministério da Arquitectura e Natureza.
É mais fácil controlar a gestão territorial de 18 Distritos do que 308 Câmaras Municipais.
Defendemos que, além das reservas naturais "non edificandi" "impostas" pelo poder político, também as populações, pela via do referendo popular, as possam definir e fazer respeitar, independentemente de o poder político as aceitar ou não.
Para os cargos públicos políticos, defendemos que quem encabeçar uma lista eleitoral para a autarquia local, tenha obrigatoriamente frequentado um curso de preparação para o cargo a que se candidata e que a classificação obtida nesse curso seja publicamente divulgada. Depois de ocupar o cargo para que foi eleito, para que se mantenha actualizado, deve continuar a frequentar o referido curso.
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Os cidadãos eleitos para desempenhar cargos públicos, e os que exercem cargos nomeados pelo poder político, os que aprovam obras que por sua natureza possam afectar a qualidade de vida da Sociedade Civil, devem ser responsabilizados criminalmente pelos seus actos lesivos à Sociedade.
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... Actualmente, o poder político perdeu a capacidade reguladora e disciplinadora do poder económico. O poder económico deve servir o Mundo. As Nações devem ser governadas pelo poder político (povo). A este poder cabe a responsabilidade da correcta redistribuição da riqueza e promoção do conhecimento global e do bem estar dos cidadãos. Temos que ter sempre presente que de "barriga vazia" e desmoralizados não podemos ser felizes e por isso tornamo-nos menos produtivos.
... Com um Governo composto por pessoas com formação intelectual e cívica, que garanta aos portugueses um bom trabalho governativo e confiança política, e com inovação e introdução das novas tecnologias teremos rendimentos justos para os cidadãos e por isso bem estar social e mais impostos para os cofres do aparelho de Estado. Desta forma, poderemos partir para a necessária e longa adaptação aos novos tempos em que já vivemos e causar inveja a outros povos.
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Fica-nos mal afirmar o que se segue. Mas porque a nossa fé é pequena, vindo da amargura do fundo do coração, acrescentamos a esta carta: Jovens, a vida passa num piscar de olhos. Abram os vossos horizontes e procurem melhores condições de vida nos outros países da EU.
Respeitosamente,
O Presidente da Associação.
Agostinho Pereira Vieira
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